Desvio de verba em Coroatá

 Construtoras “fantasmas”, obras totalmente pagas e não concluídas e sistemas de abastecimento d’água pagos mais de uma vez. São estes os ingredientes de mais um escândalo que se verifica sobre a montanha de convênios eleitoreiros que teriam sido liberados em 2006 pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), para irrigar a campanha de Jackson Lago (PDT) ao Governo do Estado. Figuram como destinatários dos mais de R$ 16 milhões para construções sem sequer o projeto básico as prefeituras de Caxias, Codó e Coroatá, três cidades chaves do esquema que operou a considerada maior fraude eleitoral de que se tem notícia na história do Brasil.

A constatação é de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relatórios sobre visitas às “obras” de 2006, sobre as quais os prefeitos dos três municípios já haviam prestado conta como “obras pagas”. O caso que mais chama a atenção vem de Coroatá, onde o prefeito Luiz Mendes Ferreira, o Luís Amovelar (PDT), pagou R$ 219.492,52 pelo sistema de abastecimento d’água do Bairro Jordão, o mesmo que aparece nas contas de 2005 pago com outro convênio liberado por José Reinaldo Tavares. Os técnicos do TCE dizem categoricamente: “A obra já existia e fora paga no ano anterior”.

Na lavagem dos convênios eleitoreiros de 2006, o prefeito coroataense deixa claro que tem negócios inabaláveis com três construtoras fantasmas que já figuraram em outro escândalo contra ele. No dia 2 de março do ano passado, O Estado divulgou o que Luís Amovelar fez com R$ 2.605.189,18 de recursos sacados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obras de sistemas de água, pontes e estradas vicinais do seu município. Por meio das inexistentes SPU Construções Ltda., Ilumina Manutenções e Serviços Ltda. e Ipanema Construções e Serviços Ltda., ele gastou o dinheiro sem concluir nenhuma das obras e, por isso mesmo, está sendo denunciado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Empresas

Agora, nas contas dos convênios do ano eleitoral, as construtoras fajutas contratadas por Luís Amovelar são as mesmas que ele utilizou para receber os recursos do Incra, por meio de licitações em que uma empresa sempre cobre a outra, de modo que a disputa começa com o dono da obra já escalado para vencer.

Assim como pagou em duplicidade o sistema d’água do Bairro Jordão, o prefeito de Coroatá “quitou” com dinheiro que recebeu de José Reinaldo a “recuperação” da estrada vicinal do Povoado Pau de Estopa (R$ 150.000,00), mesma via que entrou no rol de serviços bancados com dinheiro do Incra, só que por R$ 720 mil. Ou seja, no mesmo ano Amovelar usou dois recursos, de fontes diferentes, para pagar pela mesma obra duas vezes e não fez o serviço nenhuma vez. A Ilumina Manutenção e serviços Ltda., que usa como endereço o casebre de número 10 da rua Principal, Vila Nossa Senhora da Luz, do Paço do Lumiar, emitiu as notas frias que serviram para prestar contas ao Incra e ao Governo do Estado.

Coroatá ainda luta por direitos de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes de Coroatá continuam enfrentando problemas para terem todos os seus direitos garantidos. A afirmação é do conselheiro tutelar Antonio Nelson Cruz dos Santos.

Violência física como resultado de maus-tratos dentro da família está entre os casos mais registrados. A violência sexual, segundo o conselheiro, também está presente.

“Abuso sexual nós registramos bastante casos, o número ainda é muito alto. No caso nós tivemos, até agora, 9 casos. Teve casos em que as crianças foram realmente abusadas e teve casos em que o abuso não foi concluído, mas de qualquer forma o abuso não se resume à concretização do ato, mas também com gestos, palavras se comete abuso. Isso preocupa Coroatá”, explicou o conselheiro.

Avanço

O município tem se mobilizado contra tal fato, mesmo que, em alguns casos, tardiamente. Por exemplo, só depois de 11 anos de Conselho Tutelar na cidade, realizou-se, em junho, a primeira Conferência Municipal da Infância e Juventude. Como resultado disso, Coroatá já teve suas propostas incluídas no plano Decenal da Conferência Estadual ocorrida em São Luís, recentemente.

Para Auzenir Lopes, do Conselho Municipal da Defesa da Criança e Adolescente, há a esperança de mudanças na atual realidade a partir das propostas que serão aprovadas na Conferência Nacional.

“Essas propostas irão conduzir toda a política pública para a criança e o adolescente no âmbito nacional porque hoje são muitos os casos de violações, desigualdade com a criança e com mo adolescente. Com essas conferências eles vêem despertar na sociedade esta construção desse plano decenal. Daqui a dez anos nós poderemos olhar pra traz e dizer que muita coisa foi construída a partir de uma conferência”, disse Auzenir.

Parceria

O conselheiro Antonio Santos destacou a união de vários órgãos e pessoas na luta contra os problemas que afligem a infância e a juventude de Coroatá.

“Não é só o Conselho Tutelar que trabalha em si, mas nós temos nosso parceiros – a Polícia Militar, hoje nós já temos os comissários da Infância e da Juventude, o Ministério Público e também o Conselho Municipal de Direitos que é um grande parceiro”, concluiu.

Novo empreedimento de Coroatá

Aprendidos 600 kg de peixe em Coroatá durante a Piracema

Em Coroatá, depois de uma denúncia anônima feita ao Ministério Público do Maranhão, a Polícia Militar apreendeu, na madrugada do dia 12/3, 12 caixas com aproximadamente 600 kg de peixe, pescados no período da piracema.

A carga foi apreendida em dois mercados da cidade, onde seria comercializada. A ação foi coordenada pela promotora de Justiça Socorro Matos Ferreira.

O MP vai investigar Jaberson Costa Fernandes e José Antonio Xavier Miranda que transportavam os peixes, por crime de pesca proibida no período da piracema. Após a apreensão, os peixes foram distribuídos à população dos bairros Mariol e Vila Luis Mendes. A piracema começou em dezembro do ano passado e termina no dia 30 de março.

Bandidos levaram armas e drogas do Fórum de Coroatá

Pelo menos quatro revólveres calibre 38, uma cartucheira, papelotes de drogas e vidros de “loló” foram levados do Fórum da Comarca de Coroatá (a 272 km da capital maranhense).

O furto foi descoberto ontem à tarde, 2, quando uma servidora se dirigiu ao arquivo da 2ª Vara. A porta estava escorada por pedaços de madeira e descobriram ao tentar abri-la. Policiais estão no prédio no momento e tentam identificar pistas dos assaltantes.

O furto no Fórum Dr. Menezes Júnior pode ter ocorrido no final de semana, visto que na última sexta-feira não havia sinais de violação dos arquivos da 1ª e 2ª Varas, de onde armas e drogas foram levadas, disseram os servidores.

A juíza e diretora do Fórum, Welinne de Souza Coelho, foi informada do caso quando realizava audiência nesta terça-feira, em Peritoró. Logo após tomar conhecimento da ocorrência, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, manteve contato com o secretário de Segurança Pública do Estado, Raimundo Cutrim, para reforço imediato do policiamento do fórum, e com a juíza Welline Coelho (que responde pelas duas varas), a quem prometeu o apoio integral da Corregedoria.

Coroatá estará em festa na comemoração dos seus 89 anos de emacipação política com grandes inaugurações...

No dia 08 de abril do corrente ano Coroatá estará em festa com grandes inaugurações beneficiando a população coroataense, o prefeito Luis da Amovelar estará entregando juntamente com seus secretariado obras: Escolas na zona rural, CEO - Centro de Especialidade Ondontológica e novas instalação da secretaria de Saúde.

Fórum de Coroatá é arrombado e crime só é descoberto três dias depois

Quem arrombou a três salas do fórum de justiça Dr. Meneses Junior da cidade de Coroatá? Essa é a pergunta feita por todos os funcionários do local e até pela policia da cidade. O autor do crime, que aconteceu no ultimo sábado, 27, mas só foi percebido nesta terça-feira, 2, ainda permanece uma incógnita.

O misterioso criminoso arrombou três salas do prédio, sendo que duas salas foram da 1° Vara e uma da 2° Vara. Ele conseguiu roubar, durante a ação, pelo menos quatro revólveres calibre 38, uma cartucheira, papelotes de drogas e vidros de “loló” apreendidos pela policia durante o período carnavalesco.

Depois de alguns dias da atuação do criminoso, uma das funcionárias do local, a servente Célia Ribeiro, precisou pegar alguns produtos de limpeza dirigiu-se até a sala da 1° Vara e ao tentar colocar a chave no trinco da porta percebeu que não estava adiantando, foi quando ela viu que a porta estava meio aberta, mas que alguma coisa estava impedindo sua abertura. Então ela pediu a ajuda de dona Raimunda. As duas conseguiram empurrar a porta e constataram que se tratava de um arrombamento, pois, além da bagunça que se encontrava o local, a porta estava emperrada com pedaços de madeiras. Depois disso descobriram o arrombamento das outras duas salas da 2° Vara e os funcionários denunciaram o caso à polícia.

Segundo o delegado da cidade, Remo Cavalcante Farias, a polícia foi até o local para investigar e levantar qualquer hipótese sobre o suposto autor do crime.

“Não tem nenhum suspeito”, afirmou o delegado.

A policia tirou fotos da cena do crime e encaminhou ao poder judiciário para que possam ser analisadas. “Isso é pra ver se consegue ser analisado alguma pista que nos leve ao autor do crime”, falou Remo.

A Juíza e diretora do fórum, Willine Sousa Coelho, afirmou que foi avisada do caso quando realizava audiência em Peritoró. Depois de ser informada sobre a gravidade do caso ela tomou as devidas providências. “Denunciei o caso a corregedoria de justiça e fui fazer o boletim de ocorrência na delegacia”, contou. O caso ainda está sendo investigado pela policia que trabalha sem nenhum suspeito.

Líder da oposição desafia Ricardo Murad a abrir a 'caixa-preta' da Saúde no MA

Com os hospitais PAM Cidade Operária e PAM Centro em obras, e ainda o Carlos Macieira com o atendimento reduzido, aumentou bastante a demanda nos Socorrões municipais, o que vem provocando colapso na saúde ludovicense

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), desafiou, ontem, o secretário Ricardo Murad (Saúde) a abrir a "caixa-preta" da secretaria de Saúde e vir a público explicar o 'desmantelo' que o atual governo fez no Hospital dos Servidores do Estado, o qual tem resultado na superlotação do Hospital Socorrão, administrado pela Prefeitura de São Luís.

A desestruturação do Hospital dos Servidores (Ipem), segundo Edivaldo Holanda, só fez aumentar a tragédia que o sistema de saúde do Maranhão está vivendo. Para exemplificar a situação crítica que o parcial fechamento do hospital tem causado aos funcionários públicos estaduais, ele mostrou o contracheque de um sargento do Corpo de Bombeiros que recebe mensalmente R$ 2.267 e desconta todo mês para a Fepa, apenas para manter o Hospital do Ipem funcionando, R$ 253,62.

Holanda lembrou que o fechamento do hospital tem causado sérios problemas à população, citando os casos das meninas Giovana, de Arari, e Luciana, de Codó, que "estão padecendo à míngua sem condições de atendimento hospitalar de qualidade. Ele anunciou que recorrerá ao Ministério Público Federal para tentar salvar a vida de uma das crianças que padece de um câncer e precisa de atendimento imediato.

A menina foi deixada com a mãe na porta do Materno Infantil, em São Luís, após ter sido recusada em um hospital de Teresina (PI), que não pode mais manter o tratamento. O governo do Maranhão, segundo Edivaldo Holanda em pronunciamento anterior, teria cortado o repasse proveniente do SUS, que era feito mensalmente ao estado vizinho, para custear o tratamento de maranhenses.

O líder oposicionista ressaltou que o estrago que o atual governo está fazendo no sistema de saúde do Maranhão é grande, pois além do Hospital dos Servidores, também foram fechados o Hospital Pan Diamante, o que fez triplicar o atendimento na Unidade Mista da Liberdade; a Unidade Mista da Cidade Operária, que fez triplicar o atendimento nos hospitais Socorrão II, no Cohatrac, e Unidade Mista do São Bernardo.

"O Hospital dos Servidores está praticamente fechado sem ter havido uma combinação prévia com o secretário de Saúde do município ou sem avisar os servidores. Transformaram em um caos ainda maior a saúde que já estava estragada" advertiu Holanda

Edivaldo chamou atenção para a ameaça do Hospital dos Servidores vir a ser reformado pelo Estado e depois entregue à Cruz Vermelha, passando a atender, também, aos pacientes do SUS. Segundo ele, isso não pode acontecer pois "este hospital é dos servidores do Estado do Maranhão, que descontam no seu contracheque de forma compulsória pela manutenção desta unidade de saúde".

Na avaliação de Edivaldo Holanda, é uma vergonha o que está sendo visto no Hospital dos Servidores, praticamente fechado, sem medicação, sem médicos e os doentes nos corredores sem terem para onde ir.

"Em um ano que o atual governo transformou os hospitais em verdadeiros escombros", fez questão de ressaltar o deputado, ao apresentar um quadro das reformas que o Estado diz estar executando nas unidades de saúde dos municípios. Segundo ele, será mais um engodo que os maranhenses terão que enfrentar, após o fracassado pólo têxtil de Rosário e possivelmente o da Refinaria Premium. "Agora temos o engodo da caixa-preta do SUS", complementou.

O líder oposicionista também disparou críticas ao programa Viva Saúde, lançado por Ricardo Murad, com orçamento de R$ 500 milhões, que, segundo propaganda do governo, consiste na implantação de quatro Unidades de Pronto Atendimento 24 horas em São Luís, reforma e modernização do Hospital da Vila Luizão, reforma e modernização da Santa Casa, construção do novo Laboratório Central de Saúde Pública, implantação da UTI Pediátrica no hospital Infantil Juvêncio Matos, construção do Hospital de Alta Complexidade de Imperatriz, construção do Centro de Alta Complexidade de Oncologia, construção do Hospital Universitário, construção do Centro de Alta Complexidade em Oncologia e ampliação do Hospital Geral com a implantação do serviço de ortopedia, dentre outros.

Ele desafiou o governo a apresentar à Assembleia qualquer uma dessas obras prontas. "Nós queremos ver a inauguração de uma delas", ressaltando que nada existe de concreto obre a construção dos hospitais, apena previsões de que a parte final desse pacote de obras deva ser entregue em setembro deste ano, um mês antes das eleições.

Edivaldo leu na tribuna trecho de matéria publicada no blog do jornalista Raimundo Garrone, no qual ressalta que o secretário Ricardo Murad já teria conseguiu a façanha de abocanhar meio bilhão de reais somente com dispensa de licitação para construção de apenas um hospital.

"É de admirar a coragem desse homem que chega às 6h para trabalhar e arquitetar as traquinagens administrativas e financeiras na Secretaria de Saúde do Estado. É um escândalo o que está acontecendo na gestão da saúde maranhense; nunca antes na história desse Estado houve tanta bandalheira numa única Secretaria de Estado, como ocorre agora na pasta comandada por Ricardo Murad. Cadê o Ministério Público?", questionou.

Outros escândalos envolvendo a construção de 65 hospitais, anunciados pelo governo para o interior do estado, também foram destacados por Edivaldo Holanda, dentre eles, um no município de Presidente Vargas, onde já existia uma estrutura de hospital pronta e passou a ser construído outro ao lado do cemitério. Ele ressalta que moradores temem que o lixo hospitalar contamine as reservas de água potável da região.

Diante desta situação da saúde do Maranhão, Holanda disse temer que essas propaladas obras sejam concluídas apenas para cumprir promessa, mas sem nenhuma funcionalidade. "Tenho medo desses hospitais virarem depósito de qualquer coisa, menos hospital", afirmou.

Edivaldo denunciou ainda que estes R$ 500 milhões estão indo no ralo da corrupção das eleições deste ano, pois não há interesse algum do governo em fazer hospital funcionar. Ele justificou que tais recursos serão gastos na construção apenas de paredes, sem conveniar com os municípios e sem apontar como os hospitais serão operados.

Finalizou o discurso disparando novas críticas a Ricardo Murad: "Este secretário é a cara deste governo descontrolado, sem escrúpulos, inconsequente e que traz sobre nós a sensação permanente de que com eles o patrimônio público sofre permanente dilapidação".