segunda-feira, 22 de março de 2010

Desvio de verba em Coroatá

 Construtoras “fantasmas”, obras totalmente pagas e não concluídas e sistemas de abastecimento d’água pagos mais de uma vez. São estes os ingredientes de mais um escândalo que se verifica sobre a montanha de convênios eleitoreiros que teriam sido liberados em 2006 pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), para irrigar a campanha de Jackson Lago (PDT) ao Governo do Estado. Figuram como destinatários dos mais de R$ 16 milhões para construções sem sequer o projeto básico as prefeituras de Caxias, Codó e Coroatá, três cidades chaves do esquema que operou a considerada maior fraude eleitoral de que se tem notícia na história do Brasil.

A constatação é de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relatórios sobre visitas às “obras” de 2006, sobre as quais os prefeitos dos três municípios já haviam prestado conta como “obras pagas”. O caso que mais chama a atenção vem de Coroatá, onde o prefeito Luiz Mendes Ferreira, o Luís Amovelar (PDT), pagou R$ 219.492,52 pelo sistema de abastecimento d’água do Bairro Jordão, o mesmo que aparece nas contas de 2005 pago com outro convênio liberado por José Reinaldo Tavares. Os técnicos do TCE dizem categoricamente: “A obra já existia e fora paga no ano anterior”.

Na lavagem dos convênios eleitoreiros de 2006, o prefeito coroataense deixa claro que tem negócios inabaláveis com três construtoras fantasmas que já figuraram em outro escândalo contra ele. No dia 2 de março do ano passado, O Estado divulgou o que Luís Amovelar fez com R$ 2.605.189,18 de recursos sacados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obras de sistemas de água, pontes e estradas vicinais do seu município. Por meio das inexistentes SPU Construções Ltda., Ilumina Manutenções e Serviços Ltda. e Ipanema Construções e Serviços Ltda., ele gastou o dinheiro sem concluir nenhuma das obras e, por isso mesmo, está sendo denunciado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Empresas

Agora, nas contas dos convênios do ano eleitoral, as construtoras fajutas contratadas por Luís Amovelar são as mesmas que ele utilizou para receber os recursos do Incra, por meio de licitações em que uma empresa sempre cobre a outra, de modo que a disputa começa com o dono da obra já escalado para vencer.

Assim como pagou em duplicidade o sistema d’água do Bairro Jordão, o prefeito de Coroatá “quitou” com dinheiro que recebeu de José Reinaldo a “recuperação” da estrada vicinal do Povoado Pau de Estopa (R$ 150.000,00), mesma via que entrou no rol de serviços bancados com dinheiro do Incra, só que por R$ 720 mil. Ou seja, no mesmo ano Amovelar usou dois recursos, de fontes diferentes, para pagar pela mesma obra duas vezes e não fez o serviço nenhuma vez. A Ilumina Manutenção e serviços Ltda., que usa como endereço o casebre de número 10 da rua Principal, Vila Nossa Senhora da Luz, do Paço do Lumiar, emitiu as notas frias que serviram para prestar contas ao Incra e ao Governo do Estado.

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